Energia Natural Suplementos Alimentares

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Termo de Uso

Ao navegar neste Portal, o usuário estará anuindo com os Termos de Uso.
 
1. Definições
1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site www.lojaenergianatural.com.br, terão os seguintes significados:
Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o site da loja.
Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo site da loja.
Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no site da loja  e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do Site da Loja Energia Natural.
 
2. Quem pode cadastrar-se?
2.1 Para ser um usuário do Site, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Crie Sua Conta”.
2.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
2.3. O usuário que cadastrar-se no Portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato.
 
3. Cadastro, Login, Senha e Segurança
3.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
3.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
3.3. Caso a Energia Natural constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro.
3.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
 
4. Informações
4.1. A Energia Natural envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Portal, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações.
4.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Portal.
 
5. Características para uma melhor navegação
5.1 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste Portal.
 
6. Direitos autorais e propriedade intelectual
6.1. O uso comercial do nome Energia Natural Suplementos Alimentares como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos, bancos de dados, da Energia Natural Suplementos Alimentares e estão protegidos pelas leis de direito autoral, marcas e patentes.
6.2. Ao acessar a página da loja virtual, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual.
6.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida.
6.4. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
6.5. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual, sendo meramente ilustrativas.
 
7. Responsabilidade do Usuário
7.1. O usuário assume todo o ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar nesta Loja Virtual
7.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar nesta Loja Virtual, inclusive, pelos atos que praticar através desta Loja Virtual.
7.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Energia Natural por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso.
 
8. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
8.1. Em decorrência de questões operacionais, a Loja Virtual está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
8.2. A Energia Natural se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da falta de disponibilidade da Loja Virtual.
8.3. A Energia Natural não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos.
8.4. A Energia Natural não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams  indesejados.
8.5. A Energia Natural não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
8.6. Em todas as promoções, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda.
8.7. Destacamos que a  Energia Natural não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento da compra, pois, trata-se de procedimentos Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente, informamos também que a Energia Natural não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
8.8. A Energia Natural não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, worms etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal.
 
9. Condições Comerciais

9.1. Meios de pagamento e reembolso de valores
9.1.1. Atualmente nossos usuários podem optar pelas formas de pagamento oferecidas através do Pag Seguro (www.pagseguro.com.br).
9.1.3. O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra.
9.1.4. Destacamos que a Loja Virtual da Energia Natural não solicita senha e dados de cartão de credito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra.
 
10. Modificações destes Termos e Condições
10.1. A Energia Natural se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
10.2. Ao navegar por esta Loja Virtual, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da Loja Virtual que se encontram vigentes na data.
 
11. Rescisão
11.1 O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste Site. A Energia Natural também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento, pode fazê-lo imediatamente e sem aviso prévio, e, consequentemente, negar-lhe o acesso ao Site, se em acessando o site www.lojaenergianatural.com.br a seu exclusivo critério você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo.